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4 April 2016

Estudo sobre o tráfico de órgãos e partes do corpo humano na Regiao Sul do Moçambique

O “Estudo sobre o tráfico de órgãos e partes do corpo humano  na Regiao Sul do Moçambique” enquadra-se no âmbito da Campanha de Combate ao Trafico de Órgãos e Seres Humanos em Mocambique que a Comissão Episcopal para Migrantes, Refugiados e Deslocados (CEMIRDE) vem organizando.

O Bispo de Inhambane (Moçambique) Adriano Langa, OFM presenta o Estudo  publicado em Fevreiro 2016 escreve:

“O desenvolvimento da pessoa humana constitui uma das prioridades da Igreja e é, por isso, que a promoção humana e a evangelização sempre se confundiram na acção da igreja, ao longo dos séculos. Fiel a este princípio, a Igreja Católica, em Moçambique, faz suas as preocupações, as angústias e alegrias

dos homens (cf. Vaticano II, Gaudium et Spes, 1) e, por isso, tem levado a cabo acções concretas, visando o bem-estar humano e social das populações, em diferentes esferas: moral, religiosa espiritual e, até, material.

O presente estudo aparece nessa linha e na continuidade de um trabalho que a mesma Igreja vem realizando, sobretudo desde 2003, aquando dos primeiros casos falados de rapto e tráfico de pessoas, de órgãos e partes do corpo humano que, na altura, fez correr muita tinta, pois, poucos acreditavam naquilo que, hoje, não só é inegável, mas que se transformou num fenómeno de dimensão planetária, cujo controlo constitui um grandíssimo desafio para os governos e instituições, tais como a polícia (nos seus diferentes ramos e especialidades), os tribunais, etc.”

Os resultados do estudo incidem sobre o seguinte:

  • O conhecimento sobre o tráfico deriva, em grande parte, dos meios de comunicação social que são a principal fonte de informação sobre o fenómeno.
  • O tráfico envolve uma rede complexa de intervenientes, desde os indivíduos que encomendam os órgãos, àqueles que executam a “tarefa” de os extrairem,  ou os que os transportam. Os médicos tradicionais são apontados como os principais utilizadores de ógãos e quem os encomenda. O último beneficiário raramente é conhecido. Pensa-se também que as pessoas envolvidas no tráfico são poderosas, “capazes de anular qualquer tentativa de repressão jurídica e policial, através da oferta de benefícios materiais”.
  • Quanto às motivações e finalidade do tráfico, se por um lado há quem recorra à magia e subsequente utilização de órgãos a fim de fazer fortuna ou de a aumentar; outros há que, num contexto em que a própria vida e órgãos ou partes de corpo de seres humanos adquirem valor de mercado, em situação de pobreza, comercializam esses órgãos.
  • Predomina o silêncio sobre o tráfico. As pessoas têm medo de se expressar, temendo retaliações, perseguições a si póprios ou a seus familiares e receando ser vítimas de feitiçaria.
  • No que diz respeito à legislação, o novo código penal, em vigor a partir de Julho de 2015, pela primeira vez, pune a posse, transporte e tráfico de órgãos e partes do corpo humano.

Estudo sobre o tráfico de órgãos e partes do corpo humano  na Regiao Sul do Moçambique

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