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27 July 2017

Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas. 30 julho de 2017

"Uma mulher de 22 anos, de El Salvador, estava tentando ir para sua família, nos Estados Unidos, com a ajuda de um 'coiote'. Em El Salvador deixou seus pais e uma filha de 5 anos de idade. No caminho, no México, a jovem foi sequestrada e traficada para exploração sexual.  Ela conseguiu escapar dos traficantes e encontrar abrigo em uma casa protegida em Tapachula (Chiapas, México). Ela não pode retornar ao seu país de origem, porque os traficantes sabem onde sua família vive e está sendo ameaçada de morte. Uma das medidas de segurança eficaz seria o reconhecimento de um visto de permanência humanitário" . (História de um sobrevivente, reportada por Red Rama – El Salvador)

 

Na ocasião do Dia Mundial contra o tráfico de pessoas, chamamos a atenção da comunidade internacional sobre o crime do tráfico de seres humanos, que afeta todos os países. As pessoas estão sendo traficadas, internamente, no país, e além-fronteiras, para servidão doméstica, exploração sexual e do trabalho, mendicância, casamento forçado, remoção de órgãos, útero de aluguel e atos criminosos. Enquanto a estimativa do número de pessoas traficadas apresentam cifras de dezenas de milhões, as sentenças judiciais por traficantes de pessoas são, globalmente, menos de 10.000. (US State Department, Trafficking in Persons Report 2017)

 

O tráfico de pessoas é um crime contra a humanidade, uma ferida aberta no nosso mundo (Cfr: Papa Francisco 2 de Dizembro de 2014 e 7  de  Novembro de 2016) que deve ser curada e combatida, eficazmente, juntando as forças.

 

Todos os dias, milhares de pessoas, ao redor do mundo, estão comprometidos com a identificação, resgate e proteção das vítimas de tráfico. Várias organizações, baseadas na fé, trabalham em estreita colaboração com as populações vulneráveis, especialmente, entre os migrantes e refugiados, e identificam as vítimas do tráfico, entre estes grupos de pessoas.

 

Migrantes e refugiados fazem parte dos grupos mais vulneráveis ao tráfico e exploração, seja durante a sua viagem, seja na chegada aos países de destino. A vulnerabilidade deste grupo é agravada pelo fechamento das fronteiras, e pela falta de vias de migração legais e seguras, na ausência das quais, os migrantes são forçados a usar rotas "alternativas" perigosas, usadas por contrabandistas e traficantes que procuram explorar esta situação. Mulheres e crianças merecem uma atenção especial, porque podem tornar-se vítimas do tráfico, para exploração sexual e laboral, com mais facilidade. A Organização Internacional do Trabalho estimou que o trabalho forçado e a exploração sexual geram, cada ano, lucro por US $ 150 bilhões, dois terços dos quais vêm de exploração sexual. (ILO Report 2014, Profits and Poverty: The Economics of Forced Labour)

 

As organizações abaixo assinadas renovam o apelo a todas as organizações governamentais, não governamentais e internacionais, para que intensifiquem seus esforços para combater este crime e, em particular, pedem que:

  • Os governos, que têm a responsabilidade primária pelo combate ao tráfico de seres humanos:
    • ratifiquem  e garantam a implementação do Protocolo de Palermo (2000) e de outros acordos internacionais relevantes;
    • garantam rotas migratórias para migrantes e refugiados, que permitam a passagem das fronteiras, de maneira segura, legal e responsável, conforme compromisso assumido pelos países, na Agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2030 (2015) e na Declaração de Nova Iorque (2016);
    • assegurem o estabelecimento de sistemas adequados para a proteção das pessoas em risco de serem traficadas, durante o processo migratório;
    • melhorem os serviços de proteção e apoio aos sobreviventes do tráfico, entre as populações migrantes, em particular através da concessão da autorização para permanência e residência humanitária, de longo prazo; 
    • garantam que as pessoas que trabalham com migrantes, requerentes de asilo e refugiados, sejam capacitadas para identificar pessoas traficadas, e lhes sejam garantidos os direitos humanos;
    • promovam investigações baseadas na coleta de informações por parte dos serviços de inteligência, e que não seja o ônus da prova inteiramente suportado, pelo testemunho de vítimas de tráfico. (Em muitos lugares, a possibilidade de pessoas traficadas receberem vistos humanitários para residir em um país é baseada em sua participação, denunciando os perpetradores e levá-los ao julgamento e até mesmo em sua participação no julgamento).
  • Todas as partes interessadas, inclusive a sociedade civil e as organizações religiosas que trabalham com migrantes e refugiados:: 
    • Intensifiquem seus esforços para identificar e apoiar as vítimas do tráfico, especialmente, nas zonas fronteiriças, e nos campos de refugiados;
    • concedam proteção qualificada e acesso à justiça, independente da situação jurídica em que se encontram;
    • considerem prioritaria a cooperação e comprometam-se com o fortalecimento das redes de colaboração já existentes, por exemplo:
      • estabelecendo mecanismos de "referência" para as pessoas traficadas;
      • promovendo atividades de prevenção, tais como programas educacionais organizados, conjuntamente, pelo ACNUR e as organizações religiosas em campos de refugiados, sobre os perigos do tráfico de pessoas, e para informar os imigrantes sobre como se proteger;
      • incluindo organizações da sociedade civil, nos processos de definição e acompanhamento dos planos nacionais de combate ao tráfico de pessoas.

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ACRATH - Australian Catholic Religious Against Trafficking in Humans
CARITAS Internationalis
COATNET – Christian Organizations Against Trafficking in Human Beings
Comisión contra la trata de personas. Confederación latinoamericana de religiosos y religiosas (CLAR)
Dominicans for Justice and Peace
Franciscan International
Jesuit Refugee Service
Mercy International 
RENATE – Religious in Europe Networking Against Trafficking and Exploitation 
Talitha Kum – The Worldwide Network of Religious Life against Trafficking in Persons
UISG – Unione Internazionale delle Superiore Generali
UISG/USG Anti-Trafficking Working Group
UNANIMA International
VIVAT International 
WUCWO - The World Union of Catholic Women's Organisations

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